Em Sua 8ª Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo De 2022 Câmara Aprecia 06 Matérias, sendo 04 Requerimentos, 01 Projeto de Lei e 01 Emenda Aditiva.

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A Mesa Diretora foi composta pelo Presidente Manuel da Concórdia, Vice-Presidente Alberto Sobrinho, em substituição ao 1º Secretário Professor Markim e pelo 2º Secretário Reginaldo do Posto.

Observada a existência de quórum o Presidente declarou aberta a sessão e o Pastor Willingcton Aragão procedeu a leitura bíblica, Jeremias 29-7, João 20-19 e Romanos 14-19.

A seguir foi feita a leitura e colocada em discussão e votação a Ata de Registro da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro do ano corrente, sendo a mesma aprovada sem discussões e por unanimidade.

PROPOSIÇÔES

A Ordem do Dia constou da leitura e votação dos requerimentos nº 299 e 300/2022; do Projeto de Lei nº 1523/2022, de autoria do vereador Reginaldo do Posto, que dispõe sobre a denominação de prédio público e, dá outras providências; do Requerimento nº 301/2022, solicitando a quebra dos interstícios da Lei para a aprovação do Projeto de Lei nº 1523/2022; da Emenda Aditiva nº 02/2022, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que Acrescenta a Lei Orgânica do Município de Bacabal o Capítulo VIII, da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial do Município, e dá outras providências; do Requerimento nº 302/2022, solicitando a quebra dos interstícios da Lei para a aprovação da Emenda Aditiva nº 02/2022; do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria da Casa, atestando a legalidade e constitucionalidade da Emenda Aditiva nº 02/2022; do Ofício/208/2022, oriundo do Gabinete da Prefeitura Municipal de Bacabal, encaminhando a Sanção da Lei nº 1522/2022 e dos ofícios SN/2022, oriundos dos gabinetes dos Fernando da Lusiana, Feitosa, Professor Markim e Melquíades Neto, justificando suas ausências na sessão ordinária do dia.

Dos itens constantes da Ordem do Dia, os requerimentos nº 299 e 300/2022, foram aprovados sem discussões e por unanimidade; o Projeto de Lei nº 1523/2022 e o Requerimento nº 301/2022, foram aprovados sem discussões e por unanimidade; a Emenda Aditiva nº 02/2022, o Requerimento nº 302/2022, além do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria da Casa foram aprovados sem discussões e por unanimidade.

Em ato contínuo o presidente realizou o Ato Solene de entrega do Título de Cidadão Bacabalense ao Pastor Willingcton Aragão, permitindo ao homenageado que usasse a Tribuna, de onde ele agradeceu aos parlamentares pelo reconhecimento afirmando ser grato a Deus por toda história que já viveu e aos amigos que construiu em Bacabal.

Retomada a sessão o presidente facultou a palavra e dela fizeram uso os vereadores Venâncio do Peixe, Maurício Silva e Alberto Sobrinho.

Finalizando os trabalhos, o Presidente Manuel da Concórdia agradeceu a Deus pelo momento, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a Sessão.